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RELEASES

Senado aprova novo financiamento para Santas Casas

As Santas Casas podem receber um novo auxílio do Governo Federal. Nessa terça-feira, dia 11/4, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 744/2015, que cria um programa de crédito subsidiado visando à superação da crise financeira das Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que atendem o SUS (Pró-Santas Casas).
 
De acordo com o projeto, a União deverá subvencionar as operações de créditos, que deverão ser oferecidas por todas as instituições financeiras oficiais federais, além de cobrir a diferença entre a taxa de juros subsidiada que as filantrópicas pagarão e o custo do dinheiro para os bancos (equalização). Para capital de giro, a taxa de juros das operações será correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com prazo mínimo de carência de seis meses e de amortização de cinco anos.
 
Já para investimentos e reestruturação patrimonial, a taxa de juros proposta é de 0,5% ao ano, com prazo de carência de dois anos e amortização de 15 anos. Para custeio, os juros seriam correspondentes à TJLP, com carência de seis meses e amortização de cinco anos.
 
Para o diretor-presidente da Fehosp, Edson Rogatti, a aprovação deste projeto é um alívio para o setor filantrópico que há mais de treze anos não tem a tabela SUS reajustada e dívidas que ultrapassam os R$ 21 bilhões. “Vivemos um risco constante de descontinuidade de seu trabalho que é bastante relevante e valoroso para o SUS. Por isso, a aprovação deste financiamento nos permitirá respirar um pouco mais aliviados. Estamos muito felizes por conseguirmos esta aprovação, trabalhamos arduamente para este resultado”, afirmou.
 
Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
 
Confira o que o documento garante: https://goo.gl/GAaCwt

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