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RELEASES

Rússia aprova lei antitabaco com avanços importantes que poderiam ser aplicados ao Brasil

A Lei que entra em vigor no dia 1º de junho do próximo ano na Rússia, proíbe fumar em locais públicos, incluindo hospitais, meios de transportes, órgãos estatais, hotéis, restaurantes, cafés e bares, trens de passageiros, embarcações de longa distância e respectivas plataformas. As multas para os infratores poderão ser de até 30 mil rublos (cerca de 2 mil reais).
 
Até aí tudo bem parecido com a Lei 13.541, que proíbe o fumo no Brasil em ambientes fechados de uso coletivo e seguindo também uma tendência mundial.
 
O avanço na Rússia se dá porque que a Lei também proíbe a publicidade de cigarros, assim como qualquer tentativa de atrair consumidores por meio de descontos ou brindes especiais. A venda que só será permitida em lojas maiores de 50 m², não poderá ter exposição do produto e de nenhuma publicidade, apenas uma tabela de preços.Vídeos e filmes que forem produzidos após a Lei entrar em vigor também não poderão exibir cenas que incluam o cigarro.
 
Para Analice Gigliotte da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Brasil pode avançar e adaptar sua Lei. “A Rússia está dando um passo importante para o aumento da expectativa de vida de sua população. Já experimentamos no Brasil que esse tipo de Lei ajuda a mudar o comportamento das pessoas. Não temos dúvidas de que proibir a publicidade e não expor o produto seria um avanço importante”.

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