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RELEASES

Fehosp apoia movimento que defende 10% do orçamento público para a saúde

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) pede que cada hospital associado seja líder do movimento em sua região
 
A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo(Fehosp), juntamente com suas 422 entidades associadas, apoia o movimento “Por uma saúde 10!”. A campanha pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.
 
O diretor-presidente da Fehosp, Edson Rogatti, afirma que o Brasil tem investido menos do que o necessário em saúde. “Não podemos negar que a EC 29 trouxe avanços para o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em saúde. Mas, da forma como o texto foi aprovado, a área está deixando de receber cerca de R$ 35 bilhões. Dinheiro que, sem dúvida, deveria estar sendo empregado no atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
 
A Federação está articulando com suas entidades para que cada hospital associado seja líder do movimento em sua região. A maior ação acontece no dia 07 de outubro, dia de votação e quando as pessoas estarão com seu título de eleitor em mãos, facilitando a coleta de assinaturas, já que é necessário o número do documento.
 
Para o presidente da Fehosp, a sociedade está se sensibilizando com a dimensão do problema. “Algumas de suas mais representativas instituições estão promovendo esforços para a sua resolução e acreditamos que só uma grande mobilização, em caráter nacional, pode dar ao problema a solução que ele exige”.
 
Déficit
A remuneração do SUS cobre, em média, R$ 65,00 para cada R$ 100,00 que são gastos no atendimento. O endividamento é crescente: a dívida acumulada do setor filantrópico saltou de R$ 1,8 bilhão em 2005, para R$ 5,9 bilhões em 2009. Neste ano, já supera os R$ 12 bilhões de reais. Só no Estado de São Paulo, a dívida das 422 entidades filantrópicas atinge a marca de R$ 3 bilhões.
 
Atualmente, são cerca de 2100 estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos, com mais de 155 mil leitos, correspondendo a 31% do total do Brasil.
 
Somente no Estado de São Paulo, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos, realizando 50,78% das internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a oferecerem leitos em quase 1 mil municípios de menor porte.
 
“Se o governo realmente quer oferecer uma saúde pública de qualidade, humanizada e digna para todos os Brasileiros usuários do SUS, temos que admitir que o setor saúde precisa de um orçamento bem maior  do que temos e em crescimento”, afirma Rogatti.
 
Ele reforça ainda que a reivindicação do setor filantrópico não é por lucros. “Nossas instituições não têm esse fim. Não se trata de um negócio. O alerta é para a necessidade de um fluxo de receitas que cubra as despesas e proporcione condições para melhoria e modernização tecnológica, imprescindíveis na dinâmica hospitalar”, ressalta o diretor-presidente da Fehosp.
 
O movimento conta ainda com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Congresso Nacional de Saúde de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), Pastoral da Criança e Pastoral da Saúde, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras representações.

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